Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Reunidas indenizará passageira por acidente com ônibus

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro